Sumário:

1. Os princípios e objetivos do ensino de graduação - pg. 2

2. Os elementos constituintes do ensino de graduação - pg. 2

3. As atividades acadêmicas curriculares - pg. 4

4. As estruturas formativas - pg. 7

5. Os cursos - pg. 11

   1. Fundamentos conceituais - pg. 11

   2. Estrutura curricular - pg. 12

   3. Regulamento e gestão do curso - pg. 15

   4. Criação, extinção e reformulação do projeto pedagógico de cursos - pg. 16

   5. Cursos de oferta pontual - pg. 18

6. O Regime Acadêmico - pg. 19

   1. Formas de ingresso - pg. 19

   2. Vinculação institucional e permanência (registro, integralização, desligamento, matrícula, trancamento) - pg. 22

   3. Registro de desempenho acadêmico e integralização do percurso curricular - pg. 28